╔ FAVOR LER ESTE CONTRATO DE LICEN╟A AO CONSUMIDOR FINAL (esta ôLicenτaö) COM CUIDADO ANTES DE UTILIZAR ESTE PROGRAMA DE COMPUTADOR. Para fins desta Licenτa, o termo ôProgramaö referir-se-ß a todos os suportes que acompanham o programa em si e todas as imagens ou dados incorporados no programa e toda a documentaτπo e embalagem com ele relacionadas (em toda a sua extensπo). Ao usar este Programa, o utilizador estß a concordar em vincular-se a todos os termos desta Licenτa.
1. LICEN╟A
Em contrapartida pelo pagamento da taxa de Licenτa, que representa parte do preτo total quando adquiriu este "Programa", ou por outra boa contrapartida vßlida no caso de Programa promocional, Programa de demonstraτπo ou actualizaτ⌡es de Programa, o utilizador aceita por este meio que este Programa lhe Θ licenciado (e nπo vendido) por Buena Vista Games, Inc. (ôEditorö). O Editor nπo transfere ao cliente a propriedade do Programa; a Licenτa nπo deverß ser considerada como uma ôvendaö do Programa. O utilizador Θ proprietßrio do suporte no qual o Programa estß gravado, mas o Editor conserva o domφnio pleno sobre o Programa constante desse suporte e da documentaτπo associada, assim como tambΘm conserva todos os direitos intelectuais e de propriedade industrial relativos aos mesmos. A presente Licenτa pessoal e nπo-exclusiva confere ao utilizador o direito de usar e exibir a presente c≤pia do Programa. O Programa deverß ser tratado como qualquer outro material sujeito a direitos de autor. O utilizador nπo poderß copiar o material escrito que acompanha o Programa.
2. RESTRI╟╒ES
O Programa contΘm material sujeito a direitos de autor, segredos industriais e OUTROS materiais com propriedade reservada. O utilizador nπo poderß revender, descompilar, utilizar engenharia reversa, decompor ou por outra forma reduzir o Programa a uma forma que seja perceptφvel a um ser humano. Excepto na forma prevista na presente Licenτa, o utilizador nπo poderß copiar, modificar, inserir em rede, alugar, fazer leasing ou por outra forma distribuir o Programa, nem tπo pouco poderß tornß-lo disponφvel em painΘis electr≤nicos, serviτos on-line, ligaτπo remota, ou por meio de ligaτ⌡es em rede ou por telecomunicaτ⌡es de qualquer tipo; nem tπo pouco poderß criar trabalhos derivados ou qualquer outra obra que tenha por base o Programa ou dele derive, no todo ou em parte. Dentro dos termos deste Contrato de Licenτa, o utilizador poderß transferir todos os direitos de licenτa pertinentes ao Programa a terceiros desde que o suporte original que contenha o Programa, a documentaτπo associada, todos os avisos de direitos de autor e uma c≤pia da presente Licenτa sejam transferidos ao terceiro em questπo, e desde que tal terceiro leia e concorde em aceitar os termos e condiτ⌡es da presente Licenτa. Caso o utilizador venha a transferir o Programa, deverß removΩ-lo do seu disco rφgido e nπo poderß conservar quaisquer c≤pias ou elementos para uso pr≤prio. Este Programa destina-se unicamente a seu uso PESSOAL, N├O-COMERCIAL E N├O-GOVERNAMENTAL.
3. RESTRI╟├O DO USO DE DOCUMENTOS GERADOS PELO PROGRAMA
A. Licenτa Pessoal/Apresentaτπo Nπo P·blica. Se o Programa facultar ao utilizador a possibilidade de criar, modificar, imprimir, enviar e/ou guardar imagens ou vφdeos contendo personagens protegidas pelos direitos de autor do Editor, esta Licenτa s≤ permitirß a impressπo de imagens em papel e sua utilizaτπo em impressos feitos pela impressora do seu computador, para seu uso PESSOAL, e nπo para qualquer fim comercial ou governamental, seja ele qual for. Para alΘm disso nπo pode vender ou exibir publicamente tais imagens ou vφdeos (ou qualquer material que contenha essas imagens ou vφdeos), o que significa, sem quaisquer limitaτ⌡es que nπo lhe Θ permitido (i)vender qualquer material que contenha imagens impressas geradas pelo Programa, (ii) publicar ou tornar disponφveis tais imagens ou vφdeos em quaisquer sites de acesso p·blico, painΘis de mensagens ou sites de FTP, (iii) transmitir publicamente ou publicar as imagens ou vφdeos, seja por que modo for ou (iv) tornar tais imagens ou vφdeos acessφveis a terceiros em redes ou aplicaτ⌡es partilhadas. Sem limitar o acima exposto, o utilizador nπo pode usar imagens geradas pelo Programa de Computador em ligaτπo com quaisquer materiais de publicidade ou de promoτπo, seja com ou sem fins lucrativos. Concorda ainda em preservar todos os an·ncios de direitos de autor que o Programa inclui na saφda de todas as imagens e vφdeos. Se alguma tal imagem (a) for unicamente criada por si e (b) nπo contiver ou nπo for baseada nas personagens ou materiais sujeitos a direitos de autor do Editor, as restriτ⌡es nesta Sub-secτπo 3(A) nπo serπo aplicßveis.
B. Uso apropriado. Esta Licenτa nπo autoriza o utilizador a combinar imagens contendo personagens ou materiais abrangidos por direitos de autor do Editor ou material com conte·do que nπo seja φntegro ou que, de alguma forma menospreze o Editor ou as personagens ou materiais abrangidos por direitos de autor desse mesmo Editor, incluindo, sem limitaτπo, conte·dos que (a) contenham nudez, pornografia ou materiais sexualmente explφcitos; (b) promovam ou retratem violΩncia; (c) promovam ou retratem discriminaτπo pela raτa, sexo, religiπo, nacionalidade, incapacidade, orientaτπo sexual ou idade; (d) promovam ou retratem actividades ilegais; (e) promovam ou retratem tabacos, ßlcool ou jogos de azar; (f) infrinjam quaisquer direitos de propriedade intelectual do Editor ou de qualquer terceiro, ou que de alguma forma violem os direitos de terceiros, sejam eles quem forem; (g) contenham material que seja difamat≤rio, fraudulento ou que perturbe o Editor ou terceiros, sejam eles quem forem; (h) defendma a adopτπo ou promovam a ideologia de uma religiπo especφfica ou ponto de vista polφtico; ou (i) que estejam de alguma forma em conflito com a imagem e reputaτπo da The Walt Disney Company enquanto fornecedor de entretenimento familiar.
4. POSSE DE MATERIAL PROTEGIDOáá Este Programa contΘm material audiovisual, incluindo, sem limitaτ⌡es, imagens, som, m·sica e personagens que sπo propriedade do Editor ou a ele estπo licenciadas (colectivamente designados como ôMaterial Protegidoö).áAlΘm disso, o Programa pode permitir ao utilizador criar documentos contendo os Material Protegidos. O utilizador reconhece e concorda que, entre si e o Editor, Θ o Editor quem possui exclusivamente todos os direitos de autor, marcas comerciais e todos os direitos de autor presentes e futuros sobre os Materiais Protegidos dado que tais materiais aparecem no Programa e dentro ou apostos a qualquer documento gerado por esse mesmo Programa. O seu uso de tais Materiais Protegidos decorrerß em proveito do Editor. O utilizador nπo poderß adquirir ou declarar direitos de autor ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual sobre os Materiais Protegidos ou sobre qualquer outros que deles derivem, dele sejam adaptados ou constituam suas variaτ⌡es. Para alΘm do que diz respeito aos Materiais Protegidos, o Editor nπo reclama quaisquer direitos sobre qualquer conte·do por si criado usando o Programa.
5. CANCELAMENTO
O uso de imagens geradas pelo Programa para qualquer fim nπo especificamente permitido por esta Licenτa constitui uma violaτπo da mesma Licenτa e pode tambΘm violar os direitos de autor do Editor, suas marcas comerciais e outros direitos de propriedade, e resultarß no cancelamento imediato desta Licenτa, seja ou nπo o Editor conhecedor de tal violaτπo ou tenha ou nπo o Editor notificado o utilizador sobre tal violaτπo.
A presente Licenτa permanecerß em vigor atΘ que venha a ser rescindida por quaisquer das partes. O utilizador poderß rescindir a presente Licenτa a qualquer momento mediante devoluτπo do Programa ao Editor ou mediante a destruiτπo do Programa e de toda a documentaτπo associada, bem como de todas as c≤pias e instalaτ⌡es do mesmo, assim como dos documentos produzidos com recurso ao uso do Programa. Esta Licenτa ficarß cancelada imediatamente sem qualquer aviso por parte do Editor se o utilizador falhar o cumprimento de qualquer determinaτπo desta Licenτa. Aquando do cancelamento, o utilizador deverß destruir ou devolver ao Editor o Programa e documentaτπo relacionada.
6. GARANTIA LIMITADA E DESRESPONSABILIZA╟├O
O EDITOR GARANTE QUE O SUPORTE ONDE O PROGRAMA ╔ GRAVADO EST┴ LIVRE DE DEFEITOS NOS MATERIAIS E MANUFACTURA PARA UM USO NORMAL DURANTE UM PER═ODO DE NOVENTA (90) DIAS A PARTIR DA DATA DA COMPRA, COMPROVADA POR UM RECIBO DE VENDA OU TAL├O DE EMBALAGEM. A RESPONSABILIDADE TOTAL DO EDITOR E A COMPENSA╟├O EXCLUSIVA DO UTILIZADOR CONSISTIR┴ NA SUBSTITUI╟├O DO SUPORTE DEFEITUOSO OU NO REEMBOLSO DO PRE╟O DA COMPRA (CONFORME OP╟├O DO EDITOR) AP╙S A DEVOLU╟├O DO PROGRAMA AO EDITOR COM UMA C╙PIA DA PROVA DE COMPRA. O EDITOR N├O TER┴ QUALQUER RESPONSABILIDADE DE SUBSTITUIR QUALQUER SUPORTE DANIFICADO POR ACIDENTE, ABUSO OU M┴ UTILIZA╟├O. QUAISQUER GARANTIAS IMPL═CITAS E/OU CONDI╟╒ES DO SUPORTE INCLUINDO AS GARANTIAS IMPL═CITAS E/OU CONDI╟╒ES DE COMERCIALIZA╟├O E ADEQUA╟├O PARA UM FIM ESPEC═FICO, S├O LIMITADAS A UM PER═ODO DE NOVENTA (90) DIAS A PARTIR DA DATA DE COMPRA OU ENTREGA. ESTA GARANTIA CONCEDE AO UTILIZADOR DIREITOS LEGAIS ESPEC═FICOS E O MESMO PODER┴ TAMB╔M TER OUTROS DIREITOS QUE VARIAM DE JURISDI╟├O PARA JURISDI╟├O. O UTILIZADOR RECONHECE E CONCORDA EXPLICITAMENTE QUE O USO DO PROGRAMA ╔ FEITO AO SEU PR╙PRIO RISCO. O PROGRAMA E DOCUMENTA╟├O RELACIONADA S├O FORNECIDOS ôTAL COMO S├Oö E SEM GARANTIAS E/OU CONDI╟╒ES DE QUALQUER TIPO QUER EXPRESSAS OU IMPL═CITAS. O EDITOR RECUSA EXPRESSAMENTE TODAS AS GARANTIAS E/OU CONDI╟╒ES EXPRESSAS OU IMPL═CITAS, NO QUE RESPEITA AO PROGRAMA E DOCUMENTA╟├O COM ELE RELACIONADA, INCLUINDO, MAS N├O LIMITADO A ELAS, AS GARANTIAS E/OU CONDI╟╒ES DE COMERCIALIZA╟├O E ADEQUA╟├O A UM FIM ESPEC═FICO. O EDITOR N├O GARANTE QUE AS FUN╟╒ES CONTIDAS NO PROGRAMA SEJAM ININTERRUPTAS E LIVRES DE ERROS, OU QUE OS DEFEITOS DO PROGRAMA SEJAM CORRIGIDOS. PARA AL╔M DISSO, O EDITOR N├O GARANTE NEM FAZ QUAISQUER DESCRI╟╒ES RELATIVAS AO USO OU RESULTADOS DO USO DO PROGRAMA E DOCUMENTA╟├O RELACIONADA EM TERMOS DA SUA CORREC╟├O, PRECIS├O, FIABILIDADE, OU QUE DE QUALQUER MODO, AS LIMITA╟╒ES OU RESPONSABILIDADES DESCRITAS NESSA SEC╟├O TAMB╔M SE APLIQUEM A FORNECEDORES TERCEIROS DE MATERIAIS USADOS NO PROGRAMA. NENHUMA INFORMA╟├O ORAL OU ESCRITA OU CONSELHO DADO PELO EDITOR OU POR UM SEU REPRESENTANTE AUTORIZADO PODER┴ CRIAR GARANTIAS E/OU CONDI╟╒ES OU DE ALGUM MODO AUMENTAR O ┬MBITO DESTA GARANTIA LIMITADA.
O UTILIZADOR (E N├O O EDITOR) ASSUME TODOS OS CUSTOS DE TODOS OS SERVI╟OS NECESS┴RIOS, REPARA╟├O OU CORREC╟├O. ALGUMAS JURISDI╟╒ES N├O PERMITEM A EXCLUS├O DE GARANTIAS IMPL═CITAS, POR ISSO A EXCLUS├O ACIMA PODER┴ N├O SER APLIC┴VEL AO SEU CASO.
7. LIMITA╟├O DE RESPONSABILIDADE
Em nenhuma hip≤tese, inclusive em caso de negligΩncia, serß o Editor responsßvel por quaisquer danos indirectos, acidentais, especiais ou consequentes que resultem do uso ou impossibilidade de uso do Programa ou documentaτπo associada, mesmo que o Editor ou um seu representante autorizado tenham sido avisados da possibilidade de tais perdas e danos. Algumas jurisdiτ⌡es nπo permitem a limitaτπo ou exclusπo de responsabilidade ou danos acidentais ou consequentes, pelo que a limitaτπo ou exclusπo acima poderß nπo ser aplicada ao seu caso. Em nenhuma hip≤tese, a responsabilidade total do Editor perante o utilizador por quaisquer perdas, danos e causas de acτπo (quer decorrentes de contrato, ilφcito civil (- inclusive negligΩncia -) ou de outra causa) excederß o montante que o utilizador pagou pelo Programa.
8. LEI APLIC┴VEL E DESVINCULA╟├O
A presente Licenτa serß regida e interpretada em conformidade com as leis do Estado da Calif≤rnia, excepto se jurisdiτ⌡es locais invalidarem a escolha de disposiτ⌡es legais, caso no qual se aplicarß a lei local. Caso qualquer disposiτπo da presente Licenτa seja ilegal, nula ou, por qualquer motivo, inexequφvel, entπo tal disposiτπo serß tida como desvinculada desta Licenτa, nπo afectando a validade e a exequibilidade de quaisquer disposiτ⌡es remanescentes. O presente instrumento contΘm a totalidade das avenτas entre as partes relativamente α matΘria aqui versada, e nπo poderß ser alterado, excepto mediante instrumento escrito, assinado por ambas as partes.
